O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos
Transportes (Setrans), e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
assinam, nesta quarta-feira (08), o contrato de cessão de uso gratuito
do terreno onde está localizado o Porto dos Tatus, no município de Ilha
Grande, no litoral do estado. A solenidade será realizada às 9h, no
Palácio de Karnak.
Por se tratar de área pertencente à União, é necessária a cessão do
espaço para o Estado do Piauí, pela Secretaria do Patrimônio da União, a
fim de que a Setrans possa licitar e contratar empresa para a execução
das obras de urbanização da estrutura do Porto dos Tatus.
O projeto visa à criação de uma área de acolhimento ao turista,
contemplando a construção de centro de visitantes, banheiros públicos
com acessibilidade, administração, mirante, depósito de abastecimento,
deck de madeira, píer, pórtico e iluminação.
O termo de cessão terá vigência de 20 anos, prorrogáveis por igual e
sucessivo período. O projeto já recebeu o licenciamento ambiental,
estando apto a ser licitado, após a assinatura do documento de cessão da
área.
Nenhum comentário:
Postar um comentário