Sem isenção de IPTU: Vereadores aprovam veto do prefeito ao PL que pedia isenção do imposto aos moradores da área

 

A câmara municipal de Parnaíba aprovou durante a sessão ordinária de quarta-feira (26), o veto do prefeito Mão Santa (DEM) ao Projeto de Lei de autoria do vereador David Soares (PP) que pedia a isenção de IPTU aos moradores do piscinão do bairro Piauí.

O requerimento do vereador foi discutido e aprovado em plenário no dia 28 de abril, mas logo que chegou na mesa do prefeito, houve resistência para a sanção. Sem a aprovação do executivo o projeto voltou para a câmara, agora com o veto.

Assessores do prefeito disseram ao nosso jornalismo, que se aprovado, o projeto de lei poderia deixar brechas para que empresas de grande porte, localizadas no entorno da área do piscinão, entrassem como beneficiadas, o que implicaria na queda de arrecadação de impostos nos cofres do município.

Procuramos o vereador David para entender como uma matéria que antes foi aprovada pelos demais vereadores, agora corria o risco de ser rejeitada pela maioria? David que também é da base do prefeito na câmara, encontrou resistência de seus pares.

“Não é de hoje, que enfrento essa resistência” disse o vereador.

No placar de votação apenas três votos foram contra o veto de Mão Santa, foram dos vereadores David Soares (PP) autor do requerimento, Fátima Carmino (PT) e Taylon de Oliveira (PROS).

Votaram com o prefeito para derrubar o PL os vereadores: José  Geraldo Alencar Filho (PSL), Francisca das Chagas Castelo Branco Neta de Sousa (DEM), João Batista Oliveira dos Santos (PSC), Daniel Jackson Araújo de Sousa (Solidariedade), José Alves de Sousa Filho (PL), Antônio Marcos do Nascimento Oliveira(DEM), Edcarlos Gouveia da Silva(PP), Renato Bittencourt dos Santos(PDT), André Silva Neves (Republicanos), Ronaldo da Silva Prado(Cidadania), Francisco de Assis de Souza de Oliveira (PROS), João Batista dos Santos Filho (Solidariedade).

Os votos dos vereadores Carlson Pessoa (DEM) não entram porque na condição de presidente ele só vota para desempatar. Já o vereador Ricardo Veras (Republicanos), não consta no placar porque não estava presente durante a sessão.

Como resposta ao resultado da votação, a mulher do vereador David Soares, Isabela Moraes Souza desabafou nas redes sociais. Ela fez duras críticas e chamou a atenção de seus seguidores para o ficarem atentos, aos que se propõem em defender os interesses da população, praticando o que ela considerou “usurpar o direito”.

Embora sendo filha do ex-governador Zé Filho (PSDB), que é sobrinho do prefeito Mão Santa, Isabela demonstrou que segue politicamente o mandato de seu marido de forma independente.

"Nenhum gestor é livre de questionamentos" diz Gracinha após multa e decisão do TCE-PI sobre a EMPA

Maria das Graças Moraes Souza Nunes gestora da EMPA / Foto: Bruno Santana

 

 

O TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado) aprovou com ressalvas a prestação de contas da gestão da EMPA (Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento) no exercício de 2017.

O órgão fiscalizador destacou o déficit orçamentário e o aumento do endividamento da empresa, seguidos da queda nas receitas e no resultado líquido da empresa quando comparados os exercícios de 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Florentino Neto (PT), e 2017 na gestão do prefeito Mão Santa (DEM).

Na decisão o órgão aprova com ressalvas a prestação de contas e aplica multa à secretária Maria das Graças Moraes Souza Nunes gestora da EMPA.

 “Considerando o princípio do Formalismo Moderado que é um dos princípios balizadores do processo administrativo, que se traduz na exigência de interpretação flexível e razoável quanto à forma, para evitar que estas sejam vistas como fim em si mesmas, desligadas das verdadeiras finalidades do processo, VOTO pelo Julgamento de Regularidade com Ressalvas às contas de gestão da Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento-EMPA, município de Parnaíba/PI, atinentes ao exercício financeiro de 2017, na forma do art. 122, II, da Lei Estadual nº 5.888/09; com aplicação de multa à gestora, Sra. Maria das Graças Moraes Sousa Nunes, no valor correspondente a 500 UFRs na forma no art.79, I e II, da Lei nº 5.888/09.”

 

Procurada por nossa reportagem a secretária Maria das Graças disse que nenhum gestor público está imune à questionamentos “nenhum gestor é livre de questionamentos. ruim seria se fosse CORRUPÇÃO e locupletamento . A gestão da empa é transparente e ter tido prejuízo financeiro neste caso significa investimento maior que receita e que ficaram investimentos no resto à pagar pro ano seguinte.” disse a secretária.

Maria das Graças finalizou dizendo “hoje com quatro anos estamos em equilíbrio na EMPA e com todos os anos de prestação de contas aprovados” pontuou.  

Ofertas do Evandro Supermercados

 

Parnahyba é alvo de ação na justiça eleitoral que apura suposto crime de abuso do poder econômico nas eleições de 2020

A justiça eleitoral está investigando os supostos crimes de favorecimento ilegal e abuso do poder político e econômico contra a coligação “Parnaíba de Futuro”.

A ação foi movida em outubro do ano passado pela coligação “avança Parnaíba com respeito e trabalho” que tinha como candidato à prefeito o deputado estadual Hélio Oliveira (PL).

São citados na investigação o prefeito Mão Santa (DEM) e o vice-prefeito Beto Teles (PP), além do vereador Batista Filho (SDD) que já presidiu o Parnahyba Sport Club.

Na última decisão do processo a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos deferiu o pedido de produção de provas e expediu ofício à prefeitura de Parnaíba, Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Estado.

Foram solicitadas as prestações de contas do time nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 para que haja a comprovação dos atos de contratação e pagamentos feitos pelo Parnahyba durante os anos em que o suposto favorecimento não tenha sido praticado.

Através dos documentos apresentados à justiça, será possível fazer uma análise da relação administrativa entre a prefeitura e o time, podendo confirmar ou não o favorecimento através dos repasses de recursos públicos feitos ao Parnahyba.

Nossa reportagem teve acesso com exclusividade à documentos que mostram uma prestação de contas suspeita. Onde endereço e números de celular informados, não correspondem à realidade.

Em um dos formulários de nota fiscal preenchido o contato de um dos instrutores do time é (086) 3322 – 0000. Qualquer pessoa pode ligar nesse número e confirmar que ele não existe.

Outro formulário preenchido diz que um dos prestadores de serviço do time, reside na praça Santo Antônio no centro de Parnaíba, endereço onde está localizada a sede do Parnahyba, que é alugada para a Justiça Federal pelo valor mensal de R$ 8 mil.

Pagamentos feitos para assessores de vereadores de Parnaíba chamam atenção, em um deles o time chegou a pagar o valor de R$ 10 Mil pelos serviços prestados de publicidade. Diogo Willams Carvalho Sampaio assina um recibo do valor pago pelo time, em outros formulários ele também aparece na função de instrutor. Ele é lotado no gabinete do vereador André Neves (Republicanos), para a nossa reportagem o vereador disse desconhecer que o assessor dele preste serviços de publicidade.

Em setembro de 2020 o município liberou parte do convênio celebrado entre a prefeitura de Parnaíba e o Parnahyba Sport Clube, de um total de R$ 181 Mil, o time recebeu o valor de R$ 130 Mil recursos assegurados por emendas impositivas dos vereadores previsto no orçamento do município.

O restante do valor só deve ser pago após a atual fase do processo que ouve as partes.

De acordo com o presidente do conselho deliberativo do Parnahyba essa ação só tem prejudicado o time. João Medeiros disse que membros envolvidos com política partidária “misturaram tudo”.

Com relação ao suposto favorecimento ao time, João foi claro e disse “Jamais nós que gostamos do Parnahyba votaríamos no Hélio” “Nos disse que não ajudaria o Parnahyba” respondeu.

Com relação as prestações de conta do time, João Medeiros disse que todas as contas foram prestadas, e que resta apenas o time pagar o INSS e ter a última prestação que está em trâmite na prefeitura.

Nossa reportagem ouviu o advogado de defesa do time Dr Miguel Bezerra que negou que tenha havido favorecimento ao então presidente Batista eleito vereador, e ao candidato Mão Santa “ a gente espera confiante na justiça eleitoral, estamos em fase de instrução processual ainda, mas nós temos a absoluta certeza que esse pedido deles da coligação requerente será indeferido ao final, nós não temos a menor sombra de dúvida, porque é totalmente em desacordo com a legislação eleitoral vigente” disse Miguel.

O deputado Hélio autor da ação disse que toda a operação foi suspeita e vedada por causa do período eleitoral, e espera lisura do resultado do processo. Nós não conseguimos contato com a defesa do prefeito Mão Santa. 

Prefeito de `Parnaíba imunizado

Prefeito Mão Santa (DEM), recebeu nesta quinta-feira (22) a segunda dose da vacina contra a COVID 19 (Foto: Prefeitura de Parnaíba)

 

O encanto quebrou? aliados históricos de Mão Santa desconhecem atual fase política

 

 

Aliados históricos do prefeito Mão Santa (DEM), nunca imaginaram que após a reeleição o encanto político que existia, se transformasse em decepção.

A insatisfação vem desde os vereadores da base, até os simpatizantes que até pouco tempo atrás eram ferrenhos “gladiadores de redes sociais”. No caso dos vereadores, um grupo estava se formando em fevereiro deste ano para fazer frente à Projetos de Lei que não são considerados “essenciais”, essa seria a forma dos aliados chamarem a atenção do governo.

“Passou a campanha nem um obrigado nos deram, e já estamos indo para o terceiro mês do ano, e eles só ignoram” relatou um dos mais votados.

Já os históricos apoiadores que sempre marcharam ao lado de Mão Santa, recorreram a grupos de mensagens, para expor suas insatisfações, e na maioria dos casos eles culpam o atual secretário de governo Fábio Barros de tentar blindar o prefeito. Mão Santa que é conhecido como um dos políticos mais acessíveis do Piauí.

As mudanças no secretariado do governo Mão Santa também tem trazido decepções, há uma semana o ex-secretário de educação Rafael Alves foi substituído pela professora Fátima Silveira, a troca de gestores da pasta foi repentina, e surpreendeu a muitos servidores, mensagens de apoio foram postadas em redes sociais, um clima bem diferente do que se costumava ver.

As mudanças não tem sido feitas para enxugar gastos na máquina pública, pelo menos não é o que se observa a cada nova publicação do Diário Oficial do Município. Em tempos de aulas remotas, a prefeitura quer comprar liquidificadores industriais, que não saem por menos de R$ 800 cada um.

E dinheiro público parece de fato não ser o problema, na câmara municipal a maioria dos vereadores, aprovou o Projeto de Lei do Executivo, que autoriza a prefeitura a comprar um imóvel antigo em área tombada, que pertence à família de um dos secretários de Mão Santa. O “Karnakinho” como batizou o prefeito vai custar R$ 700 Mil aos cofres públicos, fora a as reformas e adaptações que devem ser feitas antes do prédio se tornar o palácio municipal.

Nos corredores da prefeitura, até hoje se comenta a saída de Emerson Raminho, era ele o homem de confiança da gestão. O contador pediu exoneração do cargo esta semana. Os motivos ainda são desconhecidos, mas servidores relatam terem ouvido discussões entre ele e a secretária Gracinha a filha do prefeito.

Há suspeitas de que a saída de Emerson tenha haver com prestações de contas, que já excederam os prazos junto ao TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado).

Se de fato as suspeitas se confirmarem, os planos que envolvem o sonho da prefeitura de eleger um representante na câmara federal, pode mudar da água pro vinho.

Bernardo Lima quebra o silêncio e fala de vários assuntos que envolvem a política local

  

O ex-vereador Bernardo Lima (DEM), conversou com exclusividade com a reportagem do BTM e quebrou o silêncio após cinco meses da campanha eleitoral de 2020.

Bernardo é o primeiro suplente do DEM com a maior quantidade de votos seguido dos eleitos, tendo sua quantidade de votação dobrada se comparada à campanha de 2016. Eram 795 votos naquela época e 1, 440 votos na campanha de 2020.

Reconhecimento Político

Para a nossa reportagem Bernardo admitiu que esperava mais do grupo político liderado pelo prefeito Mão Santa (DEM), e que ele apoia desde 2016.

Apesar de ser o suplente com o maior desempenho em votação dentro do partido do prefeito, politicamente não houve o reconhecimento que foi dado a outros ex-vereadores com uma votação bem inferior.

Em fevereiro Mão Santa nomeou quatro subprefeitos em regiões diferentes de Parnaíba, foram dois suplentes Capela e Estavam, e dois ex-vereadores Francisco da Paz (Republicanos) e Joãozinho da Unimagem (MDB), o último não atingiu 500 votos na eleição de 2020.

“Não consigo enxergar lógica nessa composição que se apresenta, o partido que sou filiado tem a filha do prefeito ocupando quatro pastas. Como os demais membros do DEM podem dar sua contribuição política e em trabalho social sem as chances devidas?” questionou Lima.

Saudade da Câmara?

Perguntamos se Bernardo sente falta do poder legislativo? Ele disse que hoje poderia estar oferecendo sua experiência adquirida no mandato passado, com a atual situação que a pandemia impõe a todos.

“Apesar de hoje em dia continuar trabalhando com meus apoiadores nas comunidades em que sempre nos fizemos presentes. Na esfera política já temos mais limitações, isso não me impede de pedir aos amigos que conquistei na política, o apoio para minha cidade, como fiz lá no começo da pandemia, solicitando emendas federais para ajudar a prefeitura no hospital de campanha” disse Bernardo.

Ação Judicial

Outro ponto que também abordamos foi uma ação judicial que tramita contra a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), do mesmo partido de Bernardo. Existe uma AIME (Ação de Investigação de Mandato Eletivo) em segredo de justiça, que investiga o suposto crime de abuso de poder econômico.

Bernardo se resguardou de falar desse assunto em respeito à regra do segredo de justiça, e lembrou que sua assessoria jurídica é quem pode dar mais informações no devido tempo.

“Sempre estive a disposição do meu partido, e não deixei de reconhecer a vitória de todos os meus colegas. Mas em assuntos como esse, eu confio no que dizem meus assessores” pontuou.

Diálogo com outros políticos

Antes de encerra a conversa Bernardo disse que politicamente segue conversando com políticos de diferentes partidos e grupos de forma diplomática e na tentativa de ajudar de alguma forma Parnaíba.

“Do jeito que mantenho diálogo com os colegas do meu grupo político, tenho tido conversas no âmbito democrático com nomes da política estadual e nacional. De modo que essa relação diplomática possa trazer frutos positivos para minha cidade. Na conversa com o deputado Georgiano entreguei um pedido do presidente do sindicato dos trabalhadores da Embrapa de Parnaíba solicitando a permanência da unidade da estatal no município”.

Com os maiores números de casos e óbitos por COVID 19, Parnaíba fica de fora do consórcio para a compra de vacinas

 

A prefeitura de Luís Correia aderiu ao consórcio público de municípios da Frente Nacional de Prefeitos, para adquirir com recursos próprios as doses da vacina contra a COVID 19.

O Projeto de Lei do poder executivo enviado para a câmara dos vereadores foi aprovado, e permite que Luís Correia possa garantir com a compra das vacinas o cronograma de imunização.

No litoral do estado apenas Luís Correia e Ilha Grande aderiram ao consórcio. Parnaíba que registra o maior número de casos e óbitos por causa da doença, depois da capital Teresina, não aderiu.

Nossa reportagem procurou a prefeitura para saber se há interesse do município em participar desse consórcio, a resposta do secretário de governo do prefeito Mão Santa (DEM), foi negativa.

Com a adesão dos municípios ao consórcio, as prefeituras poderão manter a vacinação da população em dia, caso o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde não atenda à demanda.

Piauí recebe mais 85 mil doses de vacinas contra a Covid; veja quem vai ser vacinado

 

O Piauí recebe neste sábado (20) 85 mil doses de vacinas contra a Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. A pasta informou que as doses permitirão a vacinação de toda a população quilombola e de parte dos idosos de 70 a 74 anos.

 

 

"Com a chegada dessa nova remessa vamos aumentar nosso público de vacinados. Agora entramos na etapa de vacinação da população quilombola e de idosos a partir de 70 a 74 anos", explicou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

As vacinas vão contemplar:

 

100% da população quilombola

78% do grupo de 70 a 74 anos

mais 40% dos idosos de 75 a 79

3,7 % dos trabalhadores da saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde, através da coordenação de Imunização, informou que fará a entrega às Regionais de Saúde na segunda (22).

 

"O Governo do Piauí vem trabalhando para que possamos vacinar nossa população o mais rapidamente possível e assim conseguirmos vencer essa pandemia", destacou o gestor.

 

 

No Piauí, 172.582 pessoas já receberam a vacina contra a Covid-19. Sendo 130.069 a primeira dose e 42.515 a segunda. A vacinação de cada município pode ser acompanhada no site da Sesapi.

 

Fonte: G1 Piauí

"Não queremos que isso aconteça com ela" diz neto que viu o avô morrer a espera da vacina em Parnaíba

 

Apenas 13% do público de idosos entre 75 e 79 anos, deve receber a primeira dose da vacina contra a COVID 19 a partir dessa segunda-feira (15), em Parnaíba.

A prefeitura já divulga a campanha em suas redes sociais, mas desta vez não haverá o sistema de Drivethru como era feito nas últimas semanas. As doses devem chegar a pelo menos 300 idosos que foram ou que ainda serão, cadastrados pelas equipes volantes do município.

O restante de um total de 800 doses vai atender os profissionais de saúde que estão na linha de frente.

Nossa equipe ouviu relatos de parentes de idosos acamados, que aguardavam a chegada dessas doses, e que em um dos casos o idoso morreu sem receber a vacina.

“Ela tem 80 anos tem diabetes, 90% da visão comprometida e muito difícil levar elas para os lugares (...) foram na casa dela fizeram uma triagem disseram que ima levara a vacina pra ela tomar (...) amanhã faz uma semana. O meu vô veio à óbito na quinta por acometimento de COVID (...) não queremos que isso aconteça com ela” explicou Bruno Monteiro.

Sobre o cronograma para a vacinação de idosos acamados, a prefeitura montou equipes que quando procuradas montam uma espécie de cadastro para atender os idosos nessa condição.

Enquanto isso a ocupação dos leitos de UTI no principal hospital da região, o Heda segue em alerta. Na semana passada o governador Wellington Dias (PT) e o prefeito Mão Santa (DEM), anunciaram uma parceria entre governo e município para a reabertura do Hospital Nossa Senhora de Fátima.

Até agora não há previsões para a reabertura da unidade, que deve funcionar com 10 leitos de UTI e 20 leitos clínicos, como acontecia até o fechamento do hospital em dezembro do ano passado.

 

Empresas de Parnaíba doam capacetes que reduzem em 60% a necessidade de intubação à pacientes com COVID 19

 

Na foto o empresário Herbert Júnior ao lado do vereador Zé Filho e da diretora da Promedica Bernadete Leal

A direção do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba, recebeu de empresas parnaibanas a doação de capacetes Elmos, que reduzem em 60% a necessidade de internação em UTI para os pacientes da COVID 19.

Os sócios diretores da Rádio Liderança de Parnaíba André Silva e Hebert Júnior doaram parte dos equipamentos. A tecnologia desenvolvida no estado do Ceará, permite que o paciente receba uma respiração artificial não invasiva, evitando a intubação para os casos considerados moderados e graves.

“Vendo a situação em que nos encontramos busquei contato com a diretora da Promédica Bernadete que procurava empresários para doar os equipamentos e fiemos nossa parte” disse Herbert Júnior.

A eficiência dos capacetes já foi testada em pacientes do Ceará. A tecnologia foi submetida à análises pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)  e era um dos itens exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os capacetes são fabricados desde outubro do ano passado pela Esmaltec quando a comercialização dos equipamentos foi autorizada.

Além da Rádio Liderança de Parnaíba as empresas Longá e Diagnóstico e o fisioterapeuta Mendes Júnior fizeram doações.